Indenização decorrente de danos morais - fatores de arbitramento: valor social do contrato de trabalho e gravidade do dano. A longevidade do contrato de trabalho é indicativo de que elementos subjetivos como a fidúcia se consolidaram ao longo do tempo, formando pacto de qualidade distinta e de elevado valor social.

Sentença normativa. Duração no tempo. Possibilidades e limites. No Direito brasileiro pode a sentença normativa vigorar, desde seu termo inicial, até que novo diploma coletivo, judicial ou privado (sentença normativa, convenção coletiva de trabalho

Os Fundamentos da Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais

eleitorais, iniciado na década de 90. Com o passar do tempo, esse novo meio foi, gradativamente

Primeira Seção aplica jurisprudência do STF e mantém anulação de anistia após cinco anos da concessão

O ex-cabo requereu a anulação da portaria que cancelou a anistia concedida a ele em 2003, em razão da qual recebia reparação econômica mensal.

Recurso Especial. PIS/COFINS. Crédito Escritural e Crédito Presumido

Tributário. Correção Monetária.

Clipping de Legislação (Novembro de 2020)

Clipping de Legislação.

Mulheres na ditadura militar.

Em verdade, a história de mulheres é recente porque até pouco tempo esta era apenas uma

Domada Megera, mas nem tanto

avaliar ao longo do tempo a trajetória da emancipação da mulher na formação social da família. E

Malícias & milícias

A atual pátria armada[1] fruto da política armamentista conhece há bastante tempo o poder paralelo

Soluções tributárias para abalo econômico das empresas com a pandemia

, gerou um empobrecimento da massa produtiva em níveis jamais vistos em tão curto tempo. Cabe ao Estado

Médica do INSS que acumulava cargos incompatíveis é condenada por improbidade administrativa

quase um ano, mas na maior parte desse tempo exercia atividades como médica e professora nos estados

Trabalhador pode produzir provas durante o trâmite do processo

INSS negado administrativamente. Segundo o autor, o instituto não teria buscado atestar o tempo de

Aborto: entre o Supremo e o Congresso

Congresso visando sua liberação e, ao mesmo tempo, houve a judicialização do tema no STF. O presente

Aplicativo de transporte não pode ser responsabilizado por perda de voo de passageiros

Ainda que o motorista fizesse o trajeto no tempo alegado pelos Autores, cerca de 50 minutos, eles

Norma coletiva que reduziu intervalo entre jornadas é considerada inválida

do tempo suprimido do intervalo de seus empregados como horas extras.

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 97, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017

, estabelecer normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de